Tjlp (taxa de Juros de Longo Prazo)

A criação da TJLP deveu-se, fundamentalmente, à desindexação da economia no âmbito do sistema financeiro nacional e à necessidade de alongamento do endividamento público depois da introdução do Plano Real, em julho de 1994. O Banco Central é encarregado do cálculo e da divulgação da TJLP, o que foi feito pela primeira vez em dezembro de 1994. A TJLP é calculada a partir da rentabilidade média nominal, em moeda nacional, verificada no período imediatamente anterior à sua vigência, dos títulos da dívida pública interna e externa, livremente negociados. Apesar de ser uma taxa anual, seu período de vigência é de três meses.

Pela sua forma de cálculo, pode-se observar que a TJLP depende diretamente das taxas de juros de ativos negociados no mercado interno e externo. Os recursos do Fundo de Participações PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante, repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por este administrados, passaram, a partir de dezembro de 1994, a receber a TJLP como remuneração nominal. Por ser o único órgão a possuir passivos sobre os quais paga TJLP, o BNDES é igualmente a única instituição que oferece recursos vinculados a essa taxa.

O cálculo da TJLP é constituído pela rentabilidade média atualizada dos títulos da dívida externa emitidos pelo Brasil (durante a negociação das condições do Plano Brady) e dos títulos da dívida pública interna federal emitidos no mercado primário. Os títulos que podem integrar o cálculo da TJLP incluem Brazil Investment Bond (BIB), Interest Due and Unpaid (IDU), Par Bonds, Discount Bond, Debt Conversion Bond (DCB), entre outros. Os títulos externos foram emitidos principalmente durante a renegociação da dívida feita sob as condições do Plano Brady e são transacionados livremente no mercado internacional, com preços e rentabilidades que se comportam de maneira inversa.

Portanto, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) desempenha um papel crucial no sistema financeiro nacional, influenciando direta e indiretamente diversos setores da economia. Sua metodologia de cálculo e sua relação com os títulos da dívida pública interna e externa demonstram a importância de sua manutenção e acompanhamento para garantir a estabilidade e o desenvolvimento econômico do país.