O termo Commitment fee, em inglês, refere-se à taxa anual cobrada por bancos e prestadores de serviços financeiros como uma reserva, no caso de os recursos liberados não serem utilizados dentro de um prazo ou condições especificadas. Em outras palavras, é uma forma de garantir que o tomador do empréstimo ou financiamento está comprometido em utilizar o dinheiro conforme acordado.

Essa taxa é comumente aplicada em empréstimos que exigem uma contrapartida do tomador, mas que este não possui no momento da liberação dos recursos. Geralmente, são empréstimos feitos por bancos oficiais internacionais ao setor público, como tem sido visto em países como o Brasil, com empréstimos do Banco Mundial para o governo federal ou estadual.

Dependendo do valor dos recursos liberados, o commitment fee pode ser bastante significativo, tornando-se uma penalidade para o tomador por não ter utilizado o empréstimo conforme o previsto. Isso é especialmente observado em casos como os Direitos Especiais de Saque (DES) ou a European Currency Unit (ECU), onde a multa por não utilização dos fundos pode ser alta.

Em resumo, o Commitment fee é uma taxa cobrada pelos bancos para garantir o comprometimento do tomador do empréstimo em utilizar os recursos conforme acordado. Essa taxa pode ser aplicada em empréstimos internacionais ao setor público, como uma forma de assegurar que o dinheiro será utilizado de forma adequada e dentro dos prazos estipulados, evitando assim possíveis prejuízos para os credores.