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Abandono de Servidão

Resumo: Abandono predial, é caracterizado pelo proprietário do prédio serviente que, por qualquer motivo que seja, deixa de usar a servidão, dando o direito ao prédio dominante a tomar conta do mesmo.

Para entender o que é abandono de servidão, é necessário conhecer primeiro um outro termo imprecindível para essa compreensão, servidão predial que, em tese significa a utilização de um prédio por outro. Ou seja, é um compromisso que um prédio, conhecido como serviente, tem diante um outro, conhecido como dominante.

No caso específico de abandono predial, é caracterizado pelo proprietário do prédio serviente que, por qualquer motivo que seja, deixa de usar a servidão, dando o direito ao prédio dominante a tomar conta do mesmo, voluntariamente, assumindo assim a obrigação de fazer obras para a conservação, se necessário.

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